Eunício Oliveira
Deputado federal pelo MDB, CE. Legislatura 2023–2027.
Nome civil: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. Nasceu em 30/09/1952 (74 anos), em Lavras da Mangabeira (CE). Escolaridade: Superior.
Como votou nas votações-chave
A votação do texto principal das decisões listadas em Decisões que passaram pela Câmara nesta legislatura. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar e não aparecem. Pelo regimento, quem preside a Casa só vota em caso de empate.
| Tema | Voto | Resultado na Câmara | Proposta | Data |
|---|---|---|---|---|
| Igualdade salarial entre mulheres e homens · virou Lei 14.611/2023 | Não votou | 325 sim, 36 não | PL 1.085/2023 · texto principal | 04/05/2023 |
| Arcabouço fiscal · virou LC 200/2023 | Sim | 372 sim, 108 não | PLP 93/2023 · texto principal | 23/05/2023 |
| Reforma tributária · virou EC 132/2023 | Sim | 375 sim, 113 não | PEC 45/2019 · segundo turno | 06/07/2023 |
| Regulamentação das bets · virou Lei 14.790/2023 | Sim | 292 sim, 114 não | PL 3.626/2023 · texto do senado | 21/12/2023 |
| Regulamentação da reforma tributária · virou LC 214/2025 | Sim | 336 sim, 142 não | PLP 68/2024 · texto principal | 10/07/2024 |
| Isenção do IR até R$ 5 mil · virou Lei 15.270/2025 | Fora do mandato | 493 sim, 0 não | PL 1.087/2025 · texto principal | 01/10/2025 |
| Fim da escala 6x1 · virou EC 141/2026 | Sim | 461 sim, 19 não | PEC 221/2019 · segundo turno | 27/05/2026 |
Presença
Dias com sessão deliberativa no Plenário desde 01/02/2023, segundo o relatório oficial de presença da Câmara. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença e outras justificativas aceitas pela Câmara.
Gastos de gabinete
2025: R$ 382.900
2026 (até o mês 10): R$ 579.582
Cota para o exercício da atividade parlamentar: verba que reembolsa passagens, escritório, divulgação, combustível e outros gastos do mandato. Não inclui salário nem a verba de pessoal do gabinete. O teto mensal varia por estado (é maior para quem vem de longe de Brasília).
Bens declarados ao TSE
R$ 158,18 mi em 128 itens, na candidatura de 2022.
Valores informados pelo próprio candidato, em geral pelo custo de aquisição, não pelo valor de mercado. Somamos por tipo e não mostramos a descrição de cada item.
Quem financiou a campanha de 2022
R$ 2,97 mi arrecadados, por origem:
Maiores doadores
- MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONAL · fundo eleitoral (via partido)R$ 2,5 mi
- CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI · pessoas físicasR$ 200.000
- MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - CEARA - CE - ESTADUAL · fundo eleitoral (via partido)R$ 92.283
- EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA · recursos própriosR$ 90.000
- MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - CEARA - CE - ESTADUAL · fundo partidário (via partido)R$ 80.000
Prestação de contas entregue ao TSE. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público repassado pelo partido.
Carreira política
- Senador · CE2011–2019 · MDB
- Deputado federal · CE2007–2011
- Deputado federal · CE2003–2007
Mandatos anteriores na Câmara e outros cargos eletivos informados à Câmara.
Frentes parlamentares
Participa de 31 frentes nesta legislatura. Frentes reúnem parlamentares em torno de um tema ou setor; aderir não obriga a votar de um jeito.
Ver as 31 frentes
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar da Longevidade
- Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
- Frente Parlamentar Mista PROSUL
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
- Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Outros deputados de CE
- AJ AlbuquerquePP
- André FernandesPL
- André FigueiredoPDT
- Célio StudartPSD
- Danilo FortePP
- Domingos NetoPSD
- Dr. JazielPL
- Eduardo BismarckPV
- Fernanda PessoaPSD
- Idilvan AlencarPSB
- Inácio ArrudaPCdoB
- José Airton Félix CiriloPT
- Júnior ManoPSB
- Luiz GastãoPSD
- Luizianne LinsREDE
- Matheus NoronhaPL
- Mauro Benevides FilhoUNIÃO
- Moses RodriguesUNIÃO
- Priscila CostaPL
- Robério MonteiroPSB
- Yury BrunoMDB
Esta ficha só usa dados oficiais: Câmara (dados abertos e relatório de presença) e TSE (candidaturas, bens e prestação de contas). Não inclui processos judiciais nem notícias. Dados coletados em 30/10/2026. Baixe: fichas.json · candidaturas.json.