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Quem governa · Deputado federal

Luiz Gastão

Deputado federal pelo PSD, CE. Legislatura 2023–2027.

Nome civil: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. Nasceu em 19/08/1962 (64 anos), em Petrópolis (RJ). Escolaridade: Superior.

Perfil oficial na Câmaradep.luizgastao@camara.leg.br

Presença95%376 de 396 dias de sessão. Mediana da Câmara: 94%.
Gasto de gabinete 2025R$ 407.553Mediana da Câmara: R$ 430.585.
Bens declarados em 2022R$ 14,07 mi12 itens declarados ao TSE.
Campanha de 2022R$ 1,17 miarrecadados, 43% de fundos públicos.

Como votou nas votações-chave

A votação do texto principal das decisões listadas em Decisões que passaram pela Câmara nesta legislatura. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar e não aparecem. Pelo regimento, quem preside a Casa só vota em caso de empate.

TemaVotoResultado na CâmaraPropostaData
Igualdade salarial entre mulheres e homens · virou Lei 14.611/2023Não votou325 sim, 36 nãoPL 1.085/2023 · texto principal04/05/2023
Arcabouço fiscal · virou LC 200/2023Sim372 sim, 108 nãoPLP 93/2023 · texto principal23/05/2023
Reforma tributária · virou EC 132/2023Sim375 sim, 113 nãoPEC 45/2019 · segundo turno06/07/2023
Regulamentação das bets · virou Lei 14.790/2023Não votou292 sim, 114 nãoPL 3.626/2023 · texto do senado21/12/2023
Regulamentação da reforma tributária · virou LC 214/2025Sim336 sim, 142 nãoPLP 68/2024 · texto principal10/07/2024
Isenção do IR até R$ 5 mil · virou Lei 15.270/2025Sim493 sim, 0 nãoPL 1.087/2025 · texto principal01/10/2025
Fim da escala 6x1 · virou EC 141/2026Sim461 sim, 19 nãoPEC 221/2019 · segundo turno27/05/2026

Presença

Presente37695%
Ausência justificada123%
Ausência não justificada82%

Dias com sessão deliberativa no Plenário desde 01/02/2023, segundo o relatório oficial de presença da Câmara. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença e outras justificativas aceitas pela Câmara.

Gastos de gabinete

2025: R$ 407.553

Divulgação da atividade parlamentarR$ 340.34084%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 59.65215%
TelefoniaR$ 3.2911%
Combustíveis e lubrificantesR$ 2.1681%
Passagem aérea - reembolsoR$ 2.1021%

2026 (até o mês 10): R$ 249.079

Divulgação da atividade parlamentarR$ 157.85763%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 43.97218%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 42.50017%
TelefoniaR$ 3.6401%
Combustíveis e lubrificantesR$ 1.1100%

Cota para o exercício da atividade parlamentar: verba que reembolsa passagens, escritório, divulgação, combustível e outros gastos do mandato. Não inclui salário nem a verba de pessoal do gabinete. O teto mensal varia por estado (é maior para quem vem de longe de Brasília).

Bens declarados ao TSE

R$ 14,07 mi em 12 itens, na candidatura de 2022.

Créditos a receberR$ 12,12 mi86%
Participação em empresasR$ 1,87 mi13%
Dinheiro e aplicaçõesR$ 87.1721%

Valores informados pelo próprio candidato, em geral pelo custo de aquisição, não pelo valor de mercado. Somamos por tipo e não mostramos a descrição de cada item.

Quem financiou a campanha de 2022

R$ 1,17 mi arrecadados, por origem:

Pessoas físicasR$ 616.50053%
Fundo eleitoral (via partido)R$ 500.00043%
Recursos própriosR$ 50.0004%
Outros candidatosR$ 8000%

Maiores doadores

  • PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD · fundo eleitoral (via partido)R$ 500.000
  • ELIANA GURGEL MONTEIRO BITTENCOURT · pessoas físicasR$ 250.500
  • LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT · pessoas físicasR$ 100.000
  • LUCAS MONTEIRO BITTENCOURT · pessoas físicasR$ 90.000
  • EVELINE GURGEL MONTEIRO · pessoas físicasR$ 70.000

Prestação de contas entregue ao TSE. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público repassado pelo partido.

Carreira política

É o primeiro mandato registrado na Câmara, sem outros cargos eletivos informados.

Mandatos anteriores na Câmara e outros cargos eletivos informados à Câmara.

Frentes parlamentares

Participa de 68 frentes nesta legislatura. Frentes reúnem parlamentares em torno de um tema ou setor; aderir não obriga a votar de um jeito.

Ver as 68 frentes
  • Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
  • Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
  • Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
  • Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
  • Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
  • Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
  • Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
  • Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
  • Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
  • Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
  • Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
  • Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
  • Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural
  • Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
  • Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
  • Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
  • Frente Parlamentar da Endometriose
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
  • Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
  • Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
  • Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
  • Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
  • Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
  • Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
  • Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália
  • Frente Parlamentar do Norte
  • Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos
  • Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
  • Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
  • Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
  • Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
  • Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
  • Frente Parlamentar Brasil - Líbano
  • Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
  • Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca
  • Frente Parlamentar Mista Municipalista
  • Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
  • Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
  • Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
  • Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
  • Frente Parlamentar Brasil-EUA
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
  • Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos
  • Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
  • Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
  • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
  • Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

Esta ficha só usa dados oficiais: Câmara (dados abertos e relatório de presença) e TSE (candidaturas, bens e prestação de contas). Não inclui processos judiciais nem notícias. Dados coletados em 30/10/2026. Baixe: fichas.json · candidaturas.json.