Quem governa · Deputada federal

Alice Portugal

Deputada federal pelo PCdoB, BA. Legislatura 2023–2027.

Nome civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL. Nasceu em 16/05/1959 (67 anos), em Salvador (BA). Escolaridade: Superior.

Perfil oficial na Câmara dep.aliceportugal@camara.leg.br

Presença98%387 de 396 dias de sessão. Mediana da Câmara: 94%.

Gasto de gabinete 2025R$ 378.552Mediana da Câmara: R$ 430.585.

Bens declarados em 2022R$ 1,21 mi7 itens declarados ao TSE.

Campanha de 2022R$ 3,13 miarrecadados, 98% de fundos públicos.

Como votou nas votações-chave

A votação do texto principal das decisões listadas em Decisões que passaram pela Câmara nesta legislatura. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar e não aparecem. Pelo regimento, quem preside a Casa só vota em caso de empate.

Tema	Voto	Resultado na Câmara	Proposta	Data
Igualdade salarial entre mulheres e homens · virou Lei 14.611/2023	Sim	325 sim, 36 não	PL 1.085/2023 · texto principal	04/05/2023
Arcabouço fiscal · virou LC 200/2023	Sim	372 sim, 108 não	PLP 93/2023 · texto principal	23/05/2023
Reforma tributária · virou EC 132/2023	Sim	375 sim, 113 não	PEC 45/2019 · segundo turno	06/07/2023
Regulamentação das bets · virou Lei 14.790/2023	Sim	292 sim, 114 não	PL 3.626/2023 · texto do senado	21/12/2023
Regulamentação da reforma tributária · virou LC 214/2025	Sim	336 sim, 142 não	PLP 68/2024 · texto principal	10/07/2024
Isenção do IR até R$ 5 mil · virou Lei 15.270/2025	Sim	493 sim, 0 não	PL 1.087/2025 · texto principal	01/10/2025
Fim da escala 6x1 · virou EC 141/2026	Sim	461 sim, 19 não	PEC 221/2019 · segundo turno	27/05/2026

Presença

Presente38798%

Ausência justificada92%

Ausência não justificada00%

Dias com sessão deliberativa no Plenário desde 01/02/2023, segundo o relatório oficial de presença da Câmara. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença e outras justificativas aceitas pela Câmara.

Gastos de gabinete

2025: R$ 378.552

Divulgação da atividade parlamentarR$ 348.19692%

Combustíveis e lubrificantesR$ 26.5057%

TelefoniaR$ 3.8511%

2026 (até o mês 10): R$ 341.596

Divulgação da atividade parlamentarR$ 186.02054%

Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 82.53524%

Combustíveis e lubrificantesR$ 47.12214%

Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 22.7547%

TelefoniaR$ 2.5241%

Serviço de segurança prestado por empresa especializadaR$ 6410%

Cota para o exercício da atividade parlamentar: verba que reembolsa passagens, escritório, divulgação, combustível e outros gastos do mandato. Não inclui salário nem a verba de pessoal do gabinete. O teto mensal varia por estado (é maior para quem vem de longe de Brasília).

Bens declarados ao TSE

R$ 1,21 mi em 7 itens, na candidatura de 2022.

ImóveisR$ 1 mi83%

Veículos, barcos e aeronavesR$ 192.53516%

Dinheiro e aplicaçõesR$ 13.1131%

Valores informados pelo próprio candidato, em geral pelo custo de aquisição, não pelo valor de mercado. Somamos por tipo e não mostramos a descrição de cada item.

Quem financiou a campanha de 2022

R$ 3,13 mi arrecadados, por origem:

Fundo eleitoral (via partido)R$ 3,06 mi98%

Recursos própriosR$ 35.3961%

Pessoas físicasR$ 25.5681%

Origens não identificadasR$ 5000%

Maiores doadores

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL · fundo eleitoral (via partido)R$ 2,15 mi
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL. · fundo eleitoral (via partido)R$ 914.725
ALICE MAZZUCO PORTUGAL · recursos própriosR$ 35.396
VICENTE JOSE DE LIMA NETO · pessoas físicasR$ 5.500
ALDEMIR CELSO ANDRADE ARGOLO · pessoas físicasR$ 3.500

Prestação de contas entregue ao TSE. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público repassado pelo partido.

Carreira política

Deputadoa federal · BA2019–2023
Deputadoa federal · BA2015–2019
Deputadoa federal · BA2011–2015
Deputadoa federal · BA2007–2011
Deputadoa federal · BA2003–2007
Deputadoa estadual · BA1999–2003 · PCdoB
Deputadoa estadual · BA1995–1999 · PCdoB

Mandatos anteriores na Câmara e outros cargos eletivos informados à Câmara.

Frentes parlamentares

Participa de 135 frentes nesta legislatura. Frentes reúnem parlamentares em torno de um tema ou setor; aderir não obriga a votar de um jeito.

Ver as 135 frentes

Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF
Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa
Frente Parlamentar Brasil - ASEAN
Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele
Frente Parlamentar da Longevidade
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora
Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
Frente Parlamentar do Etanol
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
Frente Parlamentar Mista da Economia Verde
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Frente Parlamentar do MERCOSUL
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Frente Parlamentar do Norte
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235
Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias
Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras
Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública
Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste
Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias
Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde
Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
Frente Parlamentar Mista Ambientalista
Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES
Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
Frente Parlamentar Mista da Saúde
Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
Frente Parlamentar da Vacina - FPV
Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro
Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

Outros deputados de BA

Esta ficha só usa dados oficiais: Câmara (dados abertos e relatório de presença) e TSE (candidaturas, bens e prestação de contas). Não inclui processos judiciais nem notícias. Dados coletados em 30/10/2026. Baixe: fichas.json · candidaturas.json.