
Dr. Francisco
Deputado federal pelo PT, PI. Legislatura 2023–2027.
Nome civil: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA. Nasceu em 14/10/1979 (47 anos), em São Francisco do Piauí (PI). Escolaridade: Pós-Graduação.
Como votou nas votações-chave
A votação do texto principal das decisões listadas em Decisões que passaram pela Câmara nesta legislatura. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar e não aparecem. Pelo regimento, quem preside a Casa só vota em caso de empate.
| Tema | Voto | Resultado na Câmara | Proposta | Data |
|---|---|---|---|---|
| Igualdade salarial entre mulheres e homens · virou Lei 14.611/2023 | Sim | 325 sim, 36 não | PL 1.085/2023 · texto principal | 04/05/2023 |
| Arcabouço fiscal · virou LC 200/2023 | Sim | 372 sim, 108 não | PLP 93/2023 · texto principal | 23/05/2023 |
| Reforma tributária · virou EC 132/2023 | Sim | 375 sim, 113 não | PEC 45/2019 · segundo turno | 06/07/2023 |
| Regulamentação das bets · virou Lei 14.790/2023 | Sim | 292 sim, 114 não | PL 3.626/2023 · texto do senado | 21/12/2023 |
| Regulamentação da reforma tributária · virou LC 214/2025 | Sim | 336 sim, 142 não | PLP 68/2024 · texto principal | 10/07/2024 |
| Isenção do IR até R$ 5 mil · virou Lei 15.270/2025 | Sim | 493 sim, 0 não | PL 1.087/2025 · texto principal | 01/10/2025 |
| Fim da escala 6x1 · virou EC 141/2026 | Sim | 461 sim, 19 não | PEC 221/2019 · segundo turno | 27/05/2026 |
Presença
Dias com sessão deliberativa no Plenário desde 01/02/2023, segundo o relatório oficial de presença da Câmara. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença e outras justificativas aceitas pela Câmara.
Gastos de gabinete
2025: R$ 548.808
2026 (até o mês 10): R$ 338.287
Cota para o exercício da atividade parlamentar: verba que reembolsa passagens, escritório, divulgação, combustível e outros gastos do mandato. Não inclui salário nem a verba de pessoal do gabinete. O teto mensal varia por estado (é maior para quem vem de longe de Brasília).
Bens declarados ao TSE
R$ 789.858 em 5 itens, na candidatura de 2022.
Valores informados pelo próprio candidato, em geral pelo custo de aquisição, não pelo valor de mercado. Somamos por tipo e não mostramos a descrição de cada item.
Quem financiou a campanha de 2022
R$ 1,56 mi arrecadados, por origem:
Maiores doadores
- PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL · fundo eleitoral (via partido)R$ 1,4 mi
- FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA · recursos própriosR$ 70.000
- IAGO TORRES DE CARVALHO · pessoas físicasR$ 16.000
- PAULA CYNARA DE LIMA RAMOS GUEDES · pessoas físicasR$ 16.000
- MYLANA VILARINHO DE OLIVEIRA COSTA · pessoas físicasR$ 15.000
Prestação de contas entregue ao TSE. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público repassado pelo partido.
Carreira política
- Deputado estadual · PI2019–2022 · PT
- Prefeito · São Francisco do Piauí (PI)2009–2014 · PT
Mandatos anteriores na Câmara e outros cargos eletivos informados à Câmara.
Frentes parlamentares
Participa de 95 frentes nesta legislatura. Frentes reúnem parlamentares em torno de um tema ou setor; aderir não obriga a votar de um jeito.
Ver as 95 frentes
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
- Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar
- Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar do Etanol
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
- Frente Parlamentar da Telemedicina
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar do Norte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal
- Frente Parlamentar da Conectividade Rural
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
- Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar Mista da Saúde
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar Mista da Indústria
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
Outros deputados de PI
Esta ficha só usa dados oficiais: Câmara (dados abertos e relatório de presença) e TSE (candidaturas, bens e prestação de contas). Não inclui processos judiciais nem notícias. Dados coletados em 30/10/2026. Baixe: fichas.json · candidaturas.json.