Quem governa · Deputado federal
Joaquim Passarinho
Deputado federal pelo PL, PA. Legislatura 2023–2027.
Nome civil: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO. Nasceu em 02/12/1961 (64 anos), em Belém (PA). Escolaridade: Superior.
Presença99%393 de 396 dias de sessão. Mediana da Câmara: 94%.
Gasto de gabinete 2025R$ 393.092Mediana da Câmara: R$ 430.585.
Bens declarados em 2022R$ 1,82 mi13 itens declarados ao TSE.
Campanha de 2022R$ 456.650arrecadados, 0% de fundos públicos.
Como votou nas votações-chave
A votação do texto principal das decisões listadas em Decisões que passaram pela Câmara nesta legislatura. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar e não aparecem. Pelo regimento, quem preside a Casa só vota em caso de empate.
| Tema | Voto | Resultado na Câmara | Proposta | Data |
|---|---|---|---|---|
| Igualdade salarial entre mulheres e homens · virou Lei 14.611/2023 | Não votou | 325 sim, 36 não | PL 1.085/2023 · texto principal | 04/05/2023 |
| Arcabouço fiscal · virou LC 200/2023 | Não | 372 sim, 108 não | PLP 93/2023 · texto principal | 23/05/2023 |
| Reforma tributária · virou EC 132/2023 | Não | 375 sim, 113 não | PEC 45/2019 · segundo turno | 06/07/2023 |
| Regulamentação das bets · virou Lei 14.790/2023 | Não | 292 sim, 114 não | PL 3.626/2023 · texto do senado | 21/12/2023 |
| Regulamentação da reforma tributária · virou LC 214/2025 | Não | 336 sim, 142 não | PLP 68/2024 · texto principal | 10/07/2024 |
| Isenção do IR até R$ 5 mil · virou Lei 15.270/2025 | Sim | 493 sim, 0 não | PL 1.087/2025 · texto principal | 01/10/2025 |
| Fim da escala 6x1 · virou EC 141/2026 | Sim | 461 sim, 19 não | PEC 221/2019 · segundo turno | 27/05/2026 |
Presença
Dias com sessão deliberativa no Plenário desde 01/02/2023, segundo o relatório oficial de presença da Câmara. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença e outras justificativas aceitas pela Câmara.
Gastos de gabinete
2025: R$ 393.092
2026 (até o mês 10): R$ 176.970
Cota para o exercício da atividade parlamentar: verba que reembolsa passagens, escritório, divulgação, combustível e outros gastos do mandato. Não inclui salário nem a verba de pessoal do gabinete. O teto mensal varia por estado (é maior para quem vem de longe de Brasília).
Bens declarados ao TSE
R$ 1,82 mi em 13 itens, na candidatura de 2022.
Valores informados pelo próprio candidato, em geral pelo custo de aquisição, não pelo valor de mercado. Somamos por tipo e não mostramos a descrição de cada item.
Quem financiou a campanha de 2022
R$ 456.650 arrecadados, por origem:
Maiores doadores
- JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · recursos própriosR$ 127.000
- ROBERTO RESENDE PAULINELLI · pessoas físicasR$ 50.000
- ANGELO CAPELETO NETO · pessoas físicasR$ 40.000
- RAIMUNDO ALBERTO PACHECO DE LIMA · pessoas físicasR$ 28.600
- ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR · pessoas físicasR$ 25.000
Prestação de contas entregue ao TSE. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público repassado pelo partido.
Carreira política
- Deputado federal · PA2019–2023
- Deputado federal · PA2015–2019
- Deputado estadual · PA2003–2010
- Vereador · Belém (PA)1989–2002 · PTB
Mandatos anteriores na Câmara e outros cargos eletivos informados à Câmara.
Frentes parlamentares
Participa de 154 frentes nesta legislatura. Frentes reúnem parlamentares em torno de um tema ou setor; aderir não obriga a votar de um jeito.
Ver as 154 frentes
- Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar
- Frente Parlamentar Brasil - Israel
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
- Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
- Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
- Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
- Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
- Frente Parlamentar do Etanol
- Frente Parlamentar Mista da Economia Verde
- Frente Parlamentar da Endometriose
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
- Frente Parlamentar da Telemedicina
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior
- Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista da Optometria
- Frente Parlamentar Mista PROSUL
- Frente Parlamentar do Norte
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
- Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião
- Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
- Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
- Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista
- Frente Parlamentar Brasil - Líbano
- Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
- Frente Parlamentar da Conectividade Rural
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
- Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário
- Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-364
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
- Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
- Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
- Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
- Frente Parlamentar Brasil Singapura
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista da Indústria
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio
- Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital
- Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
- Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
- Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
- Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
- Frente Parlamentar Brasil-China
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas
- Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur
- Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
Outros deputados de PA
Esta ficha só usa dados oficiais: Câmara (dados abertos e relatório de presença) e TSE (candidaturas, bens e prestação de contas). Não inclui processos judiciais nem notícias. Dados coletados em 30/10/2026. Baixe: fichas.json · candidaturas.json.